Na vida adulta, poucas sensações são tão boas quanto receber o salário ao fim de um mês de muito trabalho e esforço, não é mesmo? Afinal, apesar do trabalho em si já ser recompensador, precisamos do dinheiro para viver com qualidade além dele.
E quando falamos em salário, outra palavra já vem quase sempre na mesma frase ou conversa: holerite.
Mas, afinal, o que é holerite? Para o que ele serve?
Em resumo, o holerite é um documento fornecido pelas empresas aos colaboradores. Também chamado de demonstrativo de pagamento ou contracheque, o holerite é um documento que comprova o pagamento do salário de um colaborador – seja a quantia disponibilizada via conta bancária ou em mãos.
Se você espera ansiosamente pelo pagamento do seu salário, recebe o holerite, mas não sabe, ou melhor, não entende exatamente as informações nele contidas, este artigo é para você! Vem com a Galena que preparamos um guia rápido mas super eficiente sobre o que é, para que serve e como entender o holerite. Vem conferir!
Mas, afinal, para que serve o holerite?
Como já falamos antes, o holerite nada mais é do que um comprovante de pagamento do salário dos colaboradores. Nele, você encontra não apenas o valor final que foi recebido, mas também um demonstrativo da correspondência de cada um dos valores recebidos ou descontados, e também outras informações sobre o funcionário e a empresa.
Ele serve também como um histórico de pagamento para a empresa, e uma garantia de que ela está honrando com seus compromissos trabalhistas. Inclusive, pode ser usado como garantia do cumprimento da lei em algum possível processo trabalhista futuro.
Além disso, por ser uma maneira de comprovar a sua renda mensal (ou parte dela), o holerite é um dos principais documentos que são pedidos no momento de solicitar serviços financeiros diversos ou até mesmo para realizar aquisições, como por exemplo:
- abertura de contas bancárias;
- solicitação de cartão de crédito;
- pedido de empréstimos e financiamentos;
- aluguel de imóveis;
entre outros.
Quem deve fornecê-lo?
A emissão do holerite é de responsabilidade da fonte pagadora, ou seja, da empresa que contratou o funcionário. Além disso, o Artigo 464 que rege a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz:
Art. 464 – O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado, em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo este possível, a seu rogo.
§ 1º Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.528, de 10.12.1997).
Ou seja, é obrigatório entregar o holerite! Como citado acima, o próprio Art. 464 da CLT exige que a empresa realize a entrega do holerite, em versão impressa ou online. Afinal, esse é um comprovante de que o pagamento mensal foi feito corretamente, respeitando todas as diretrizes da lei trabalhista.
Portanto, a empresa que não entregar esse documento pode estar vulnerável a processos trabalhistas e, consequentemente, condenada a pagar multas.
O que deve constar nele?
A principal função da folha de pagamento é informar de maneira transparente a todos sobre o pagamento do salário. Não apenas o valor bruto, mas também o líquido, incluindo detalhes de todos os descontos no holerite.
Esse documento também deve conter informações sobre a empresa e o funcionário, além de precisar informar o mês a qual se refere, pois o valor pode variar, caso seja o mês em que se recebe o décimo terceiro ou feriado, por exemplo.
Entre as principais informações que devem constar no holerite, estão:
- Os dados da empresa;
- Dados do colaborador;
- Salário bruto sem os descontos;
- Número de dias trabalhados;
- Gratificações;
- Descontos (adiantamentos, atrasos e faltas);
- Descontos de INSS, FGTS ou sindical;
- Porcentagem de desconto referente ao vale-transporte;
- Descontos não obrigatórios (Plano odontológico e saúde, seguro de vida e vale-alimentação);
- Salário líquido com os descontos já aplicados.
O colaborador precisa assinar o holerite?
Não! O parágrafo único do artigo 464 da CLT elimina a obrigatoriedade da assinatura do holerite por parte do empregado, pois o comprovante de depósito em conta já serve como recibo de pagamento.
Porém, mesmo sem a obrigatoriedade da assinatura, ainda é obrigatório que a empresa forneça um documento para o funcionário em que conste seu pagamento mensal, para fins administrativos e de comprovações diversas.
Existe dia certo para entregar o holerite?
Não existe uma lei da CLT que especifica um prazo exato para a entrega do holerite.
Entretanto, o Artigo 459 da CLT estipula que o pagamento do salário mensal deve ser feito até o quinto dia útil, dando margem para que a interpretação seja de que esse documento deva ser entregue no mesmo prazo ou, até mesmo, antes.
Art. 459 – O pagamento do salário, independentemente da modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)
Ao longo deste artigo, entendemos a importância do holerite tanto na rotina das empresas como na vida dos colaboradores. É essencial que as instituições corporativas adotem esse documento como um item imprescindível nos seus processos internos, seja para auxiliar no controle financeiro, como trabalhando em apoio a processos fiscais, tributários e trabalhistas da organização.
Além disso, ficou claro que este documento não é apenas um simples comprovante de renda, mas também é uma comprovação da transparência e da confiança que a relação trabalhista exige.
Afinal, é a partir dele que a empresa poderá identificar todas as despesas, para realizar sua gestão financeira e, por outro lado, o funcionário pode conferir com precisão seu salário total, descontos e o quanto exatamente fatura todos os meses.
Agora que você já entendeu um pouco mais sobre a importância do holerite, confira mais artigos informativos no blog da Galena, e não perca nenhuma novidade nas nossas redes sociais: Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, TikTok e YouTube.
